Luiz Gustavo Bichara Postalis No Further um Mistério

O emprego de fatos qual desabonem um concorrente de determinado ramo econômico de modo a captar clientes é concorrência desleal. Nesse caso entendeu o juiz Renato Luiz Faraco, da 20ª Vara Cível por Belo Horizonte, ao condenar a empresa de segurança Emive Pa..

O plenário do Supremo Tribunal Federal vai julgar este caso da dívida Destes estados pelo POR DIA 27 por abril. ESTES ministros vãeste decidir qual deve ser a aplicaçãeste por juros simples ou composto da taxa Selic de modo a de que ESTES estados paguem este de que é devido. ESTES pe..

Otávio Marques por Azevedo, ex-presidente da Andrade Gutierrez, foi condenado por corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa em processo da Lava Jato pelo RJ. A proceder trata dos crimes ocorridos nas obras da usina de Angra 3, da Eletronuclear. A pena, que inicialmente era de 18 anos de prisãeste, foi diminuída em função do entendimento do delaçãeste premiada assinado pelo rfoiu. A sentença do juiz Federal Marcelo Bretas, da 7ª vara do Rio, encerra o processo, porque o MPF e o ex-executivo, nos Teor do acordo, não podem possibilitar recorrer.

A Corte Especial do Superior Tribunal por Justiça (STJ) decidiu que a inscrição “nenhumas álcool” nas latinhas da cerveja Bavária é falsa e está em desconformidade com este qual determina este Lei do Defesa do Consumidor. Este caso foi levado à..

Ministros do STJ entenderam de que mesmo qual haja equívoco do contribuinte pelo preenchimento das guias, em caso por empréstimo fiscal, a instituição financeira deve remunerar segundo a nova regra. O Superior Tribunal do Justiça (STJ) decidiu que as..

As empresas ganharam mais 1 incentivo de modo a a terceirizaçãeste. Depois da edição por uma lei A cerca de o assunto e da reforma trabalhista, a Receita Federal publicou entendimento que favorece a prática. Por meio da Soluçãeste por Divergência Cosit n° 2..

Desesperado, o homem furou o bloqueio policial, quando teve o veículo apreendido, foi agredido e detido pelos policiais, ficando impedido do levar a filha ao hospital. Ele arrecadará R$ 5 mil pelos clique aqui agora danos morais sofridos. A decisãeste é da 1ª turma Cível do TJ/DF, ao considerar qual a conduta do homem nãeste foi ilícita ante a obrigatoriedade que a legitimou. (Clique cá)

A 1ª Turma do Superior Tribunal do Justiça entendeu este qual é juros DE vendas financiadas utilizando recursos próprios da comércio nãeste configuram receita financeira. Assim sendo, não há incidência de alíquota zero de PIS e Cofins A respeito de os juros, benefício c..

O governo federal não pode preservar em sigilo documentos A cerca de o uso de organismos geneticamente modificados desprovido origem certificada, como a Lei por Entrada à Informação determinou tais como regra geral a Anuncios, garantindo a cultura da transparência ..

Para TJSP, atitude da consumidora, de que do fato tinha débito, se enquadra no artigo 80 do CPC/2015. Tribunal do Justiça do São Paulo (TJSP) condenou por litigância por má-fé uma consumidora de que entrou usando um pedido do indenizaçãeste por..

Medida ocorre usando proximidade do 2020, prazo de modo a pagamento por precatórios em estoque. Após este Supremo Tribunal Federal (STF) decidir qual estados e municípios têm até 2020 de modo a recompensar todos ESTES precatórios em estoque, as assembleias l..

A Câmara dos Deputados aprovou ontem projeto do lei de 1998 que libera a terceirização do todos ESTES setores das companhias, seja atividade fim ou atividade meio, e identicamente conjuntamente no serviçeste público, usando exceção do carreiras do Estado, saiba como auditor e juiz. O..

Por unanimidade, ESTES ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram de que o contribuinte tem direito a correção monetária sobre restituiçãeste do tributos nos casos ótima publicação para ler em qual a demora do Fisco em devolver este valor for irrisória ou injustificáve..

É nula a cláusula contratual que exclui do direito à indenizaçãeste, em caso do sinistro, justamente os bens qual constituem este objeto social da empresa segurada. Portanto, a seisª Câmara Cível do Tribunal do Justiça Homepage do Rio Bastante do Sul negou apela..

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