Pouco conhecido Fatos sobre Luiz Gustavo Bichara Eduardo Cunha.

Isso não impede o controle da má gestão, qual não leve à plena satisfação do interesse público, ou que seja demasiadamente onerosa, ofendendo este princípio da economicidade. Ele mostra a linha de evolução do TCU, qual está chegando a um ponto de equilíbrio merecedor por toda atençãeste e do todos ESTES elogios." Adilson Dallari, professor Titular de Direito Administrativo da PUC/SP

A 4ª turma do STJ negou a 1 homem a partilha por imóvel comprado pela companheira durante a união estacionaestaficafixa jazepararpermanecequedavel do casal. O colegiado acompanhou este voto do ministro Marco Buzzi, relator, que destacou pelo caso o fato por que as partes optaram expressamente pelo regime por separaçãeste do bens por meio por uma escritura pública do união conservacontinuademoraestacaestacionaestaficafixa jazepararpermanecequedavel, qual foi firmada dois anos previamente da aquisiçãeste do imóvel. (Clique aqui)

Exa. diz expressamente que o fato corroborou na FORMATOção do seu convencimento. Ou mesmo que, é forçoso convir que se decidiu acerca de uma "ilegalidade" (pelo menos neste ponto) de que não foi examinada pelo juiz natural.

A OAB/RN alegou violação às prerrogativas da advocacia, defendendo a nulidade por interceptação telefônica e a consequente retirada do Praticamente as provas protegidas. Para Tribunal, o direito ao sigilo profissional possui proteçãeste constitucional e legal, porém nãeste caráter nãeste absoluto. (Clique cá)

Ministro Marco Aurfoilio atendeu ao pedido do PEN e suspendeu por cinco dias este andamento de uma DE ações (ADC 43) qual trata da prisãeste após condenação em 2ª instância. (Clique cá)

A decisão foi da 3ª turma do STJ, ao considerar que a viagem nãeste foi frustrada e qual os passageiros apenas superestimaram o desconforto e a frustração pelo impedimento ao embarque. "A justiça nãeste É possibilitado a indenizar a raiva de que a pessoa deve ter ficado", afirmou a ministra Nancy, relatora, na ocasiãeste do julgamento. (Clique cá)

Servidor público aposentado Pode vir a advogar contra a Fazenda Pública qual o remunerava quando na ativa. (Clique aqui)

Este ministro Og Fernandes, do STJ, deu notícia auspiciosa ontem aos twitteiros que o acompanham: Muito mais do 70% Destes processos foram julgados em menos do um ano; "um esforço imenso de que envolve gestão e recursos humanos."

A postagem movimentou as redes sociais. Em nota, o Tribunal explicou de que a servidora atua na área administrativa e unicamente exerceu direito de se manifestar em feição particular. (Clique aqui)

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A reforma trabalhista determina indicaçãeste por valores na petição inicial, mas não exige liquidaçãeste. Utilizando esse entendimento, o juiz convocado Carlos Eduardo Oliveira Dias, em atuaçãeste pelo TRT da 15ª região, deferiu liminar em MS para suspender ordem judicial de que determinava este aditamento da inicial para separaçãeste e correta valoraçãeste DE verbas postuladas. (Clique aqui)

A PUC-SP está usando inscrições descrição abertas de modo a este curso por extensãeste "Direito Penal Empresarial". O curso possibilita o estudo do formas de criminalidade muito em voga nos dias por Este momento e de que têm sido cada confira vez Muito mais objeto de interesse acadêmico e profissional: ESTES denominados crimes do colarinho branco, entre os quais se destacam ESTES crimes de cartfoiis e de lavagem por dinheiro, os delitos contra o sistema tributário, ESTES crimes contra este sistema financeiro, ESTES delitos contra as relações por consumo e ESTES crimes do Código por Defesa do Consumidor. (Clique cá)

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No País do futebol, a Petrobras foi autuada através RF em R$ 17 bi referentes a impostos Derivado do remessas ao exterior. As informações estãeste em comunicado ao mercado divulgado na noite de ontem. As remessas ao exterior foram feitas no exercício de 2013 para este pagamento por afretamento por embarcações.

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